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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:10
Questões de Direito Processual Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Processual Penal
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:30
Acusados pela morte de cinegrafista tem habeas corpus negado
Dupla continua presa no Complexo Penitenciário de Gericinó
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:00
Justiça restringe visitas a ex-diretor da Petrobras e doleiros
Acesso está limitado a parentes e advogados que tenham vínculo com processo
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 13:15
Câmara reage à decisão do STF contra doações eleitorais
STF formou maioria contra doações jurídicas para campanhas eleitorais e partidos políticos
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 12:45
Brasil vai propor Marco Civil mundial
Texto foi finalizado ontem e será apresentado no fim do mês, em São Paulo, onde lideranças do setor participarão de evento internacional
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 15:45
Advogado não consegue aumentar base de cálculo dos honorários
Após decisão, já na fase da execução, as partes acabaram realizando acordo judicial sem a presença do advogado, que já havia sido desconstituído do cargo
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:25
Questões de Direito Processual Penal do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Processual Penal
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 16:10
Motorista de Camaro que causou acidentes com morte em SP vai a júri
Estudante responde em liberdade por assassinato e tentativas de homicídio. Defesa nega que ele guiava embriagado a 123 km/h em setembro de 2011
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 12:00
Advogado de Valério: Voto do revisor foi 'perfeito'
O STJ foi contra o voto do relator e não condenou o publicitário pelos crimes de peculato e corrupção ativa
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 19:00
Juiz poderá combinar lei anterior e nova em favor do acusado
Comissão aprovou reforma no novo Código penal que permite a combinação de leis para favorecer acusado
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 19:00
MPF/MT: propostas visam melhorar repressão ao crime de trabalho escravo
MPF participou de seminário sobre trabalho escravo realizado pelo MPT, em que foram apresentadas as propostas para erradicar o crime
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:59
STF nega pedidos que apontavam descumprimento de súmula que limita uso de algemas
Segundo a denúncia, o acusado assassinou a ex-companheira com uma faca diante de seu filho ainda bebê porque não se conformava com negativa dela em reatar o relacionamento
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:21
Paciente não tem direito a apelar em liberdade
Réu que permaneceu preso durante toda a instrução criminal em decorrência de flagrante ou de prisão preventiva não tem direito de apelar em liberdade, considerando que a manutenção da sua prisão incide em efeitos da condenação
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:07
Palco e púlpito contra a opressão
Num primeiro momento as comemorações parecem não conter qualquer ligação entre si mas, se aprofundarmos o olhar, podemos identificar nexos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2011 - 16:22
Penal e processo penal. Ação penal privada originária.
Queixa-crime. Calúnia, injúria e difamação. Presença de elementos suficientes para fundamentar a acusação.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:00
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Ele foi indiciado por integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras públicas de um município
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 15:51
A origem e missão do advogado
Definição e aspectos do profissional do direito, o advogado.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:40
Ércio Quaresma diz que outro advogado tentou defender Bruno
José Arteiro Lima disse ter levado para Bruno carta sobre Flamengo.O ex-goleiro teria escrito carta à OAB, que foi publicada no blog de Quaresma.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 13:06
Negada tentativa forjada de indenização
O cidadão afirmava ter sido vítima de prisão ilegal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
